Os materiais oferecidos pela Creative Packs Arts são de uso pessoal e destinam-se à criação de conteúdos personalizados para redes sociais. Qualquer uso indevido, revenda ou comercialização dos produtos é considerado violação de direitos autorais e está sujeito a sanções legais conforme a Lei nº 9.610/1998.
Todos os produtos são originais, criados pela equipe da Creative Packs Arts e possuem registro nacional de direitos autorais. É estritamente proibida a revenda ou distribuição como PLR (Private Label Rights) ou qualquer formato semelhante.
Após a solicitação de reembolso, o cliente perde o direito de uso do material adquirido. Continuar utilizando, editando ou divulgando os conteúdos após o reembolso configura violação de direitos autorais e poderá resultar em ação judicial.
O uso do chargeback como forma de obtenção indevida de produtos digitais é considerado fraude eletrônica e ensejará medidas legais cabíveis, incluindo denúncia à plataforma e cobrança judicial.
A Creative Packs Arts não se responsabiliza por resultados de desempenho, vendas ou engajamento obtidos com o uso dos packs, uma vez que o sucesso depende de fatores externos, como constância, estratégia e público-alvo.
Nosso compromisso é com a transparência, originalidade e profissionalismo. Esperamos que todos os clientes ajam com o mesmo respeito à criação e ao trabalho autoral envolvido em cada pack.
Última atualização: Outubro de 2025.